O Conselho Estadual Direitos das Mulheres (CEDM/PA) foi criado em 1991 através da lei n. 5.671, como resultado das lutas e reivindicações dos movimentos feministas e de mulheres do Estado do Pará. Em 2004, a lei n. 6.681 alterou a de 1991, dando nova redação à lei que institui o CEDM.
Mais recentemente, em 2022, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) promulgou a lei n. 9.594, que regula o CEDM e o Fundo Estadual dos Direitos das Mulheres, e revoga as Leis Estaduais anteriores (5.671/1991, e 6.681/2004). Você pode consultar as leis citadas acima na aba publicações neste site.
O CEDM faz parte da estrutura da Secretaria de estado das Mulheres do Pará (Semu) e tem por finalidade promover, em âmbito estadual, políticas que visem eliminar a discriminação da mulher, assegurando-lhe condições de liberdade e igualdade de direitas, bem como sua plena participação nas atividades políticas, econômicas e culturais do Estado. Atualmente, o CEDM é composto por 26 entidades, entre órgãos públicos e entidades oriundas da Sociedade Civil Organizada. Confira abaixo as entidades que compõem o CEDM, e suas representantes:
PRESIDENTA
ANA PAULA SILVA GOMES DE FREITAS
E-mail: conselhoestadualdamulher@gmail.com
VICE-PRESIDENTA
GILMARA DAS NEVES ALVES
Email: gilmara.neves@gmail.com
Fone: (94) 9.9301.5905
SECRETÁRIA
MARYANNE NUNES
E-mail: conselhoestadualdamulher@gmail.com
Fone: : (91) 9.9300.6621
Entidades Governamentais:
1 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TRABALHO E RENDA - SEASTER
LENE DE NAZARÉ SOUZA DUARTE
E-mail: lenfs2@yahoo.com.br
Fone: 9.8248.6731
TERESA CRISTINA MELO DOS SANTOS
E-mail: teresasocial01@gmail.com
Fone: 9.8434.4449
2 - SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PUBLICA E DEFESA SOCIAL - SEGUP
CELTON OTÁVIO COSTA DE JESUS – CEL. PM/PA
E-mail: dps.segup@gmail.com
Fone: 9.9146.3605/3184.2536
BRUNA VALERIA GEMAQUE QUEIRÓZ
E-mail: bvgemaque@gmail.com
Fone: 9.8049.9835
3 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE PÚBLICA - SESPA
NICOLLI P. VIEIRA P. MENDES
E-mail: nicolli-@hotmail.com
Fone: 9.8322.3017
THAIS DA PAIXÃO FURTADO
E-mail: saudedamulher.sespa@gmail.com
Fone: 9.8103.0901
4 - SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO - SEDUC
GIOVANA DO SOCORRO DOS SANTOS COSTA
E-mail: giovana.costa@seduc.pa.gov.br
Fone: (91) 9.8852.9498
DJANE CINTHIA CARVALHO CORRÊA
E-mail: djane.correa@seduc.pa.gov.br
Fone: (91) 9.8250.6288
5 - FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIO EDUCATIVO DO PARÁ - FASEPA
ANA PRISCILA BARROSO DA SILVA
E-mail: priscabarroso@gmail.com
Fone: 9.8163.9203
DENIA MARIA VIANA DE PAULA
E-mail: deniasca@yahoo.com.br
Fone: 9.8817.0347
6 - SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA - SECULT
BRUNO CHAGAS DA SILVA RODRIGUES FERREIRA
E-mail: bruno.chagas@secult.pa.gov.br
Fone: 4009.8456/8497
SONIA MARGARETH SANTIAGO
E-mail: smsantiago98@gmail.com
Fone: 4009.8467/9.9101.8717
7 - FUNDAÇÃO AMAZONIA DE AMPARO A ESTUDOS E PESQUISAS - FAPESPA
CARINA MELO DA SILVA
Fone: (91) 9.8757.1300
JOSEANNY DE CASSIA LIMA DOS SANTOS
cassia.santos@fapespa.pa.gov.br
Fone: 9.8085.6666
8 - SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP
ELAINNE LOBO GONÇALVES DE OLIVEIRA
E-mail: elainnelobo@yahoo.com.br
Fone: 9.8860.7056
9 - SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E DA PESCA - SEDAP
MARIA IRANILSE BRASIL DIAS PINHEIRO
E-mail: gabadjunto@sagri.pa.gov.br
Fone: 9.8758.1558/4006.1218
10 - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DPE/PA
LARISSA MACHADO
E-mail: nugen.dm@defensoria.pa.def.br
Fone: (91) 9.8333.8999
LARISSA BELTRÃO TOSTES
E-mail: nugen.dm@defensoria.pa.def.br
Fone: (91) 9.8145.0472
11 - FUNDAÇÃO PARAPAZ
DELEGADO ALBERTO HENRIQUE TEIXEIRA BARROS
E-mail: tbarros0703@gmail.com
Fone: 9.8237.0631
DELEGADA CLAUDILENE MAIA
E-mail: maiadvogada@hotmail.com
Fone: 9.8166.8399
12 - MINISTÉRIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - MPPA
LUZIANA BARATA DANTAS
E-mail: nucleomulher@mppa.mp.br
Fone: 9.9313.8770
VIVIANE LOBATO SOBRAL
E-mail: nucleomulher@mppa.mp.br
13 - PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER - ALEPA
ELIANA CRUZ
E-mail: promulheralepa@gmail.com
Fone: 9.8480.7117/3213.2111
Sociedade Civil Organizada:
14 - CENTRO DE ESTUDOS, PESQUISA E FORMAÇÃO DOS TRABALHADORES DO BAIXO AMAZONAS – CEFT/BAM
MARIA ROSA SILVA ALMEIDA
E-mail: mariarosafetagri@yahoo.com.br
Fone: (93) 9.9122.5706
FÁTIMA DE MELO LIRA
E-mail: fatimalira13@yahoo.com.br
Fone: (93) 9.9156.6573
15 - CONFEDERAÇÃO DAS MULHERES DO BRASIL – CMB Norte
CLEA DIAS GOMES
E-mail: cleadiasgomes@gmail.com
Fone: 9.8265.6891
SOLANGE RAMALHO
E-mail: solangeramalho81@gmail.com
Fone: 9.8162.0860
16 - MOVIMENTO DE MULHERES DO CAMPO E DA CIDADE DO ESTADO DO PARÁ - MMCC
JUREMA MARIA DO AMPARO
E-mail: mmccpa2017@gmail.com
Fone: 9.9139.5158 / 9.8192.9383
ANTONIA PEREIRA MARTINS
E-mail: mmccpa2017@gmail.com
Fone: (93) 9.9244.6208
17 - CENTRAL ÚNICA DOS TRABALHADORES – CUT
EUCI ANA DA COSTA GONÇALVES
E-mail: euciana@gmail.com
Fone: 9.8474.9678
HEIDIANY KATRINE MORENO
E-mail: heidiany.katrine08@gmail.com
Fone: 9.9177.7878
18 - CLUBE DE MÃES MARIA - CLUMAM
MARIA DO CARMO SILVA MODESTO
E-mail: gabadjunto@sagri.pa.gov.br
Fone: 9.8758.1558/4006-1218
19 - FEDERAÇÃO DAS TRABALHADORAS DE AGRICULTURA DO PARÁ - FETAGRI
CAMILA CASTRO DE OLIVEIRA
E-mail: camilafetagripa@gmail.com, mulheresfetagripa@gmail.com e fetagri.pa@gmail.com
Fone: 9.9307.7816
ANGELA CONCEIÇÃO LOPES DE JESUS
E-mail: angelasal6@yahoo.com.br e fetagri.pa.presidencia@gmail.com
Fone: 9.8169.1241
20 - FEDERAÇÃO DAS ENTIDADES COMUNITÁRIAS DE MARABÁ - FECOM
GILMARA DAS NEVES ALVES
E-mail: gilmara.neves@gmail.com
Fone: (94) 9.9301.5905
CELENE LIMA DOS SANTOS BARROS
E-mail: cantoracelene@hotmail.com
Fone: (94) 9.9116.7486
21 - CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 12ª REGIÃO - CREFITO
SUSANNE CRISTINE BRITO E SILVA
E-mail: susanne.fisio123@gmail.com
Fone: 9.8225.2198
RAYANNE MESQUITA BENDELACK
E-mail: rayanne_lisboa@hotmail.com
Fone: 9.8821.4270
22 - CONSELHO REGIONAL DE PSICOLOGIA
EVENY DA ROCHA TEIXEIRA
E-mail: teixeiraeveny@gmail.com
Telefone: (91) 9.8438.2878
JUREUDA DUARTE GUERRA
E-mail: jureuda@gmail.com
Telefone: (91) 9.8111.1988
23 - ASSOCIAÇÃO INDÍGENA “TE MEMPAPYTARKATE AKRÃTIKATÊJÊ DA MONTANHA”
KATIA SILENE DA COSTA VALDENILSON
Nome Indígena: TOKYRE HÕPRYRE AKRÃTIKATÊJÊ
E-mail: katiasilenecostavaldenilson@gmail.com
Fone: 94 9.9253.5752
TAKWYITI HOMPRYTI VALDENILSON
E-mail: takwyivaldenilson@gmail.com
24 - FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO ESTADO DO PARÁ - FAAPPA
MARLY DOS ANJOS BELO DA SILVA
E-mail: sojna@uol.com.br
Fone: 9.8157.6029/9.9968.8383
ROSANGELA SANTOS
E-mail: rosantos13@yahoo.com.br
Fone: (91) 9.8340.8556
25 - MOVIMENTO DE MULHERES DO NORDESTE PARAENSE - MMNEPA
MARIA JANAINA DOS SANTOS LIMA
E-mail: limajane6673@yahoo.com.br
ELIZANGELA DO SOCORRO PINTO RIBEIRO
E-mail: elisangelapr13@gmail.com
Fone: (91) 9.8748.0646
26 - INSTITUTO LEONILDO BORGES ROCHA
VANALDA GOMES DE ARAÚJO
E-mail: vanaldagomes@gmail.com
Fone: (94) 9.9163.6336
ZELIA DE FREITAS BORGES
Fone: (94) 9.9107.3510
Atendimento
E-mail: conselhoestadualdamulher@gmail.com
Endereço: Avenida Governador José Malcher, 900 - terceiro andar
Belém - Pará