PROCESSO: 2023/902808 NÚMERO DO CONTRATO: 007/2024
EMPRESA: BELÉM RIO LTDA
CNPJ: 17.433.496/0001-90
PUBLICAÇÃO DOE: 35.751 EM 20.03.2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023
VALOR GLOBAL (R$): 278.575,44
VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 19.03.2024 A 18.03.2025
FISCAL: MAILZA MARTINS DE MENEZES
STATUS DO CONTRATO: ATIVO
OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, COM USO DE ARMA DE FOGO E ARMAMENTO NÃO LETAL (ARMA DE CHOQUE TASER), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES -SEMU/PA.
1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 19.03.2025 a 18.03.2026
PUBLICAÇÃO DOE: 36.161 DE 17.03.2025
TERMO DE RESCISAO CONSENSUAL DE CONTRATO 31.10.2025
PUBLICAÇÃO DOE: 36.418 DE 31.10.2025