Unidade Gestora:
Secretária de Estado das Mulheres
Nº Termo de Fomento
n. 002/2026
Convenente
Instituto Amazônia Azul – IAMAZUL CNPJ n° 05.782.770/0001-57.
Objeto:
O objeto tem por finalidade atender a Logistica, Recursos humanos, consumo, comunicação e educação e custos indiretos para o projeto "POR ELAS: CONHECER A LEI PARA COMBATER A VIOLENCIA CONTRA A MULHER NA REGIAO DO GUAMÁ-PA" que visa fomentar a divulgação, apresentação e discussão nas turmas de 60 ao 90 ano, em 180 escolas dos 18 municípios da Região de Integração do Guamá, do "Código de Proteção e Defesa da Mulher Paraense".
Valor Global:
R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil reais).
Data da Assinatura:
16/06/2026
Data da Publicação:
17/06/2026 DOE nº 36661
Vigência:
16/06/2026 até 16/12/2026.
Status:
Vigente