Acordo de Cooperação Técnica (ACT)

Unidade Gestora:

Secretária de Estado das Mulheres

Nº Termo de Fomento

n. 001/2025

Convenente

INSTITUTO FADÚA KEZAM CNPJ no 24.309.284/0001-60.

Objeto:

Unidade Gestora:

Secretária de Estado das Mulheres

Nº Termo de Fomento

n. 004/2026

Convenente

Instituto Amigos da Cidadania CNPJ no 32.169.358,0001-39,

Objeto:

O objeto tem por finalidade atender "O projeto Empodera Mulher" tem como principal Objetivo promover a cidadania entre mulheres residentes em regiões periféricas e zonas rurais dos municípios da região nordeste paraense.

Valor Global:

Unidade Gestora:

Secretária de Estado das Mulheres

Nº Termo de Fomento

n. 003/2026

Convenente

Instituto Amigos da Cidadania CNPJ no 32.169.358,0001-39,

Objeto:

O objeto tem por finalidade atender "O projeto Empodera Mulher" tem como principal Objetivo promover a cidadania entre mulheres residentes em regiões periféricas e zonas rurais dos municípios da região nordeste paraense.

Valor Global:

Unidade Gestora:

Secretária de Estado das Mulheres

Nº Termo de Fomento

n. 002/2026

Convenente

Instituto Amazônia Azul – IAMAZUL CNPJ n° 05.782.770/0001-57.

Objeto:

Unidade Gestora:

Secretária de Estado das Mulheres

Nº Termo de Fomento

n. 001/2026

Convenente

Instituto Amazônia Azul – IAMAZUL CNPJ n° 05.782.770/0001-57.

Objeto:

Objeto: 
Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica nas áreas de atuação e interesses mútuos. O programa de cooperação estabelecido e regulamentado será tão amplo quanto for necessário ou desejável, incluindo Projeto Organização das Produtoras de Mel para a Mentoria Prestada pelo INPI com vistas ao Reconhecimento da Indicação Geográfica (IG) de Pirabas, assim como quaisquer outras atividades julgadas de interesse ou de conveniência pelos participes.

Partícipes:

Objeto:

Estabelecer cooperação técnica para fortalecimento da formulação e implementação de políticas públicas baseadas em evidências, qualificação de serviços; e implementação de projetos e ações voltadas as mudanças de normas comportamentais e de construção de políticas de cuidados. 

Objeto:
Implantação e operacionalização do Programa Patrulha Maria da Penha no Estado do Pará, com foco na proteção de mulheres em situação de violência doméstica e familiar, por meio do monitoramento das medidas protetivas de urgência, fortalecimento da rede de atendimento e integração das ações de segurança pública.

OBJETO:

Estabelecer e regulamentar programas de cooperação técnica e educacional, nas áreas de atuação e interesse comuns, incluindo a realização de estudos e pesquisas, consultorias, conferências, publicações, ministração de cursos e programas de treinamento, e qualquer outras atividades julgadas de interesse ou conveniência pelos participes.

PARTÍCIPES:

Secretaria de Estado das Mulheres; Escola de Governança Pública do Estado do Pará – EGPA.

OBJETO:

Divulgação e ampliação do alcance do Protocolo “Não se Cale, em pontos de venda da marca Coca-Cola no Estado do Pará.

PARTÍCIPES:

Secretaria de Estado das Mulheres; Solar Bebidas S.A. (Solar CocaCola) e a Companhia Paraense de Refrigerantes S/A - COMPAR.