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O Governo do Estado do Pará acredita que a transparência é o melhor antídoto contra corrupção, dado que ela é mais um mecanismo indutor de que os gestores públicos ajam com responsabilidade.

Uma gestão pública transparente permite à sociedade, com informações, colaborar no controle das ações de seus governantes, com intuito de checar se os recursos públicos estão sendo usados como deveriam. Saiba mais sobre as ações e programas da Secretaria de Estado das Mulheres nessa área.

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/239919 NÚMERO DO CONTRATO: 013/2024

EMPRESA: MOREIRA E GODOY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 15.534.401/0001-07

PUBLICAÇÃO DOE: 35.865 EM 24.06.2024

MODALIDADE:  Ata de Registro de Preços n° 111/2023 – CLC/PGE, gerenciada pela Procuradoria Geral do Amapá, objeto do Pregão Eletrônico nº 03/2023 – Processo nº 00025/PGE/2022

VALOR GLOBAL (R$): 593.162,50

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 21/06/2024 A 20/06/2025.

FISCAL:   PAMELA CRISTINA DINIZ SOARES 

STATUS DO CONTRATO: ATIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURAS METALICAS, TIPO TENDAS, PALCO, CAMAROTE, PORTICOS E AFINS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU

1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 21/06/2025 A 20/06/2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.262 DE 16.06.2025

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/84790 NÚMERO DO CONTRATO: 012/2024

EMPRESA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICA ÇÃO DE ESTADO DO PARA - PRODEPA

CNPJ: 05.059.613/0001-18

PUBLICAÇÃO DOE: 35.897 EM 17.04.2024

MODALIDADE:  DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003.2024

VALOR GLOBAL (R$): 327.097,44

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 16/07/2024 A 15/07/2025.

FISCAL:   FERNANDO JOSÉ FOLHA DO VALE JÚNIOR

STATUS DO CONTRATO: ATIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO PARA ATENDER OS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA EM DIVERSOS SETORES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU

1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 16/07/2025 a 15/07/2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.301 DE 17.07.2025

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/210713 NÚMERO DO CONTRATO: 010/2024

EMPRESA: BIOCLEAN SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA

CNPJ: 18.454.641/0001-81

PUBLICAÇÃO DOE: 35.783 EM 15.04.2024

MODALIDADE:  Ata de Registro de Preços n° 001/2023, Pregão Eletrônico SRP nº

104/2022 – HEMOPA

VALOR GLOBAL (R$): 550.730,40

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 12/04/2024 A 11/04/2025

FISCAL:   SHIRLLY DAS GRAÇAS RAYOL DE OLIVEIRA E MAILZA MARTINS DE MENEZES

STATUS DO CONTRATO: ATIVO

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE NATUREZA CONTINUADA COM A MÃO DE OBRA EXCLUSIVA PARA OS CARGOS DE RECEPCIONISTA, SECRETÁRIO NÍVEL MÉDIO E OFICIAL DE MANUTENÇÃO (ARTÍFICE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU

1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 12.04.2025 a 11.04.2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.187 DE 04.04.2025

 

 

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2023/902808 NÚMERO DO CONTRATO: 007/2024

EMPRESA: BELÉM RIO LTDA

CNPJ: 17.433.496/0001-90

PUBLICAÇÃO DOE: 35.751 EM 20.03.2024

MODALIDADE:  PREGÃO ELETRONICO Nº 001/2023

VALOR GLOBAL (R$): 278.575,44

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 19.03.2024 A 18.03.2025

 FISCAL:   MAILZA MARTINS DE MENEZES

STATUS DO CONTRATO: ATIVO 

OBJETO: O OBJETO DO PRESENTE CONTRATO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA ARMADA, A SEREM EXECUTADOS NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES, COM USO DE ARMA DE FOGO E      ARMAMENTO NÃO LETAL (ARMA DE CHOQUE TASER), COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO.ESTE TERMO DE CONTRATO VINCULA-SE AO EDITAL DO PREGÃO, IDENTIFICADO NO PREÂMBULO E À PROPOSTA VENCEDORA, INDEPENDENTEMENTE DE TRANSCRIÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES -SEMU/PA.

1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 19.03.2025 a 18.03.2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.161 DE 17.03.2025

TERMO DE RESCISAO CONSENSUAL DE CONTRATO 31.10.2025

PUBLICAÇÃO DOE: 36.418 DE 31.10.2025

 

 

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2023/1433890 NÚMERO DO CONTRATO: 006/2024

EMPRESA: LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS LTDA

CNPJ: 06.028.733/0001-10

PUBLICAÇÃO DOE: 35.830 EM 23.05.2024

MODALIDADE:  ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº018/2023 ORIGINÁRIA DO PREGÃO Nº 016/2023 - SEMEC/PMB 

VALOR GLOBAL (R$): 296.152,92

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 15.05.2024 A 14.05.2025

 FISCAL:   SHIRLLY DAS GRACAS RAYOL DE OLIVEIRA

STATUS DO CONTRATO: ATIVO 

OBJETO: O PRESENTE CONTRATO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES (MOTORISTAS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES - SEMU.

1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 15.05.2025 a 14.05.2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.227 DE 14.05.2025

1º TERMO DE APOSTILAMENTO - VIGÊNCIA: 01.09.2025 a 31.08.2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.348 DE 02.09.2025

 

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2023/1194967 NÚMERO DO CONTRATO: 015/2023

EMPRESA: TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A

CNPJ: 03.506.307/0001-57

PUBLICAÇÃO DOE: 35.691 EM 25.01.2024

MODALIDADE:  ADESÃO A ATA Nº 001/2024

VALOR GLOBAL (R$): 600.000,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 24.01.2024 A 24.01.2025

 FISCAL:   MARIA HELOISA LOUREIRO EMIM

STATUS DO CONTRATO: ATIVO 

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ADMINISTRAÇÃO E GERENCIAMENTO, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIZADO, PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS.

1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 25.01.2025 a 24.01.2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.113 DE 27.01.2025

2º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 25.01.2026 a 24.01.2027

PUBLICAÇÃO DOE: 36.507 DE 23.01.2026

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2023/1062795
NÚMERO DO CONTRATO: 01/2024

EMPRESA: N C COMÉRCIO DE GÁS E BEBIDAS LTDA
CNPJ: 28.628.545/0001- 66
PUBLICAÇÃO DOE: 35.702 DE 02.02.2024
MODALIDADE: ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 12/2023, ORIGINÁRIO DO PEGRÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - SENAPPEN

VALOR GLOBAL (R$): 2.556,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 01.02.2024 A 31.01.2025

FISCAL:  MARIA HELOISA LOUREIRO EMIM

STATUS DO CONTRATO: ATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) EM BOTIJÃO DE 13 KG, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU. 

1º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 01.02.2025 a 31.01.2026

PUBLICAÇÃO DOE: 36.097 DE 14.01.2025

2º TERMO ADITIVO - VIGÊNCIA: 01.02.2026 a 31.01.2027

PUBLICAÇÃO DOE: 36.500 DE 19.01.2026

 

Categoria:
Licitações
Ano:
Descrição:

COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 08/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTOS COMUNS, DESTINADOS A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU)

Categoria:
Licitações
Ano:
Descrição:

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 007/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA  AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALADA EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL, TRANSPARENTES DE POLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/ 20 LITROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME.

Categoria:
Licitações
Ano:
Descrição:

COTAÇÃO ELETRONICA Nº 006/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE ELEVADOR, BEM COMO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DESTINADA  A ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES (SEMU).

Categoria:
Licitações
Ano:
Descrição:

PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AS AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DESTA DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES - SEMU/PA.

Categoria:
Licitações
Ano:
Arquivos:
Descrição:

COTAÇÃO ELETRÔNICA N° 04/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES - SEMU.

Categoria:
Licitações
Ano:
Descrição:

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 002/2024 - AQUISIÇÃO DE CAFÉ EM PÓ TORRADO E MOÍDO, COM CATEGORIA DE QUALIDADE TRADICIONAL E QUE DEVEM APRESENTAR AROMA E SABOR CARACTERÍSTICO DO PRODUTO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES - SEMU

Categoria:
Licitações
Ano:
Descrição:

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS E PERIFÉRICOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES - SEMU

Categoria:
Licitações
Ano:
Arquivos:
Descrição:

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 003/2024 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS (NOBREAKS E BATERIAS) PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES - SEMU

Categoria:
Licitações
Ano:
Arquivos:
Anexo Tamanho
CONTROLE INTERNO 314.97 KB
DOE 132.43 KB
TERMO DE JUDICIAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO 195.28 KB
ATA DA SESSÃO 272.52 KB
AVISO SITE SEMU 172.42 KB
EDITAL DE LICITAÇÃO 252.11 KB
Descrição:

COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº 001/2023 - PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA (NOTEBOOK), VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES – SEMU

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/162837 NÚMERO DO CONTRATO: 27/2024
EMPRESA: GGS INDUSTRIA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 03.230.915/0001-81
PUBLICAÇÃO DOE: 36.046 EM 27.11.2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

VALOR MENSAL (R$): 345.025,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 26.11.2024 A 25.11.2025

FISCAL: MARCIO MOREIRA MATOS E GABRYELLA POMPEU DA SILVA

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AS AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES

OBSERVAÇÃO: CONTRATO RESCINDIDO

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/162837 NÚMERO DO CONTRATO: 26/2024

EMPRESA: MOREIRA GODOY COMERCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 15.534.401/0001-07

PUBLICAÇÃO DOE: 36.046 EM 02.12.2024
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024

VALOR MENSAL (R$): 671.410,05

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 26.11.2024 A 25.11.2025

FISCAL: CHARLEY DA MOTA CARNEIRO E MARCIO MOREIRA MATOS

STATUS DO CONTRATO: ATIVO
OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS DE MATERIAIS GRÁFICOS E SERIGRÁFICOS PARA ATENDER AS AÇÕES, PROJETOS E EVENTOS DESTA SECRETARIA DE ESTADO DAS MULHERES

1º TERMO ADITIVO

VIGÊNCIA: 26/11/2025 A 25/11/2026

PUBLICAÇÃO DO DOE: 36.440 DE 19/11/2025

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/1130386 NÚMERO DO CONTRATO: 24/2024
EMPRESA: UNIAO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 40.700.997/0001-07
PUBLICAÇÃO DOE: 36.052 EM 02.12.2024
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 11/2024

VALOR MENSAL (R$): 5.900,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 29.11.2024 A 28.11.2025

FISCAL: MARIA HELOISA LOUREIRO EMIM E MAILZA MARTINS DE MENEZES

STATUS DO CONTRATO: INATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL SEM GÁS, E EMBALAGEM EM GARRAFÕES DE COLORAÇÃO AZUL, TRANSPARENTES DE POLIPROPILENO OU POLICARBONATO C/20 LITROS, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES DO INMETRO E COM COMODATO DE VASILHAME PARA ATENDER AS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS DA SEMU

Categoria:
Contratos
Ano:
Descrição:

PROCESSO: 2024/1128338 NÚMERO DO CONTRATO: 23/2024

EMPRESA: FERNANDA CHAVES RIBEIRO
CNPJ: 49.822.215/0001-87
PUBLICAÇÃO DOE: 36.058 EM 05.12.2024
MODALIDADE: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 10/2024

VALOR MENSAL (R$): 16.300,00

VIGÊNCIA INICIAL/FINAL: 04.12.2024 A 03.12.2025

FISCAL: MARIA HELOISA LOUREIRO EMIM E MAILZA MARTINS DE MENEZES

STATUS DO CONTRATO:  INATIVO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR-CONDICIONADO, COM SUA INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO/REINSTALAÇÃO, BEM COMO FORNECIMENTO/COBERTURA TOTAL DE PEÇAS, COMPONENTES, ACESSÓRIOS, SISTEMAS E SUBSISTEMAS INTEGRANTES, FERRAMENTAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS DE CONSUMO E DE REPOSIÇÃO IMEDIATA E QUAISQUER OUTROS QUE SE FIZEREM NECESSÁRIOS PARA O PERFEITO FUNCIONAMENTO DE TODOS OS APARELHOS INSTALADOS NA SEMU